O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não transferir o exercício da Presidência ao vice, Geraldo Alckmin, enquanto se recupera de uma cirurgia realizada na noite de segunda-feira (9). A Constituição Federal não exige a transferência de cargo em casos de intervenções médicas de curta duração.
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A decisão segue precedentes de gestões anteriores. Em 2021, Jair Bolsonaro também permaneceu no exercício do cargo durante uma cirurgia emergencial para tratar aderências no abdômen, sem passar a função ao então vice, Hamilton Mourão.
A Constituição estabelece a obrigatoriedade da transferência do cargo apenas em situações de impedimento que inviabilizem o exercício das funções presidenciais, como processos de impeachment ou outras circunstâncias mais graves. Caso o presidente solicite licença para tratar de assuntos particulares, o afastamento não pode exceder 120 dias por ano.
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Lula foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ser identificado com hemorragia intracraniana, consequência de uma queda sofrida em outubro. Ele passou por uma trepanação e, segundo a Secretaria de Comunicação, está em recuperação, sem sequelas, e se alimentando normalmente. A previsão é de alta médica e retorno a Brasília no início da próxima semana.
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