A partir do início do próximo ano letivo, em fevereiro de 2025, instituições de ensino públicas e privadas da educação básica em todo o Brasil deverão seguir novas diretrizes sobre o uso de celulares e dispositivos eletrônicos. Uma lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 13, estabelece a proibição do uso desses aparelhos durante aulas, intervalos e recreios, exceto em situações de emergência, acessibilidade ou questões de saúde.
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A cerimônia de sanção da lei ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a participação do ministro da Educação, Camilo Santana, e do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), responsável pelo projeto aprovado no Congresso em dezembro de 2024. A medida visa criar um ambiente escolar mais voltado ao aprendizado e ao bem-estar dos estudantes.
De acordo com a legislação, o uso de celulares em sala de aula só será permitido para fins pedagógicos, desde que supervisionado pelos professores e seguindo critérios que respeitem a inclusão e os direitos dos alunos. A intenção é que os dispositivos sejam utilizados como ferramentas educativas, reduzindo distrações no ambiente escolar.
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A lei também exige que as escolas promovam ações de conscientização sobre os efeitos do uso excessivo de telas, incluindo palestras e atividades que abordem os riscos associados, como ansiedade e dependência. Além disso, deverão ser criados espaços de acolhimento dentro das escolas para auxiliar estudantes e funcionários que enfrentem problemas relacionados à dependência tecnológica ou ao medo de desconexão, conhecido como nomofobia.
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