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Lula assina decreto que institui Política Nacional de Cibersegurança

Nessa quarta-feira o Governo Federal instituiu uma política para orientar atividades de segurança em sistemas virtuais e tecnológicos no Brasil, área conhecida como cibersegurança.

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A medida ocorre após invasão da conta da primeira-dama, Janja da Silva, no X (antigo Twitter) e nova ameaça ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em redes sociais. Os casos estão sendo investigados pela Polícia Federal.

No decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e fica estabelecida a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber). O objetivo é combater “crimes e ações maliciosas” no setor, além de promover o desenvolvimento de tecnologias para maior segurança.

O Governo Federal afirmou entender a política como urgente e relevante. A proposta foi apresentada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI).  Segundo o decreto, a iniciativa deverá contar com o compartilhamento de informações entre União, estados e municípios, além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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O presidente ainda instituiu o Comitê Nacional de Cibersegurança para acompanhar a implementação e a evolução das iniciativas. Caberá ao grupo fiscalizar e propor ações para o aumento da segurança cibernética.

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