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Latam aciona STF para não transportar cão em cabine

A Latam acionou o STF, nesta semana, solicitando para não ser obrigada a transportar cão na cabine de seus voos.

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O pedido foi feito para o cão de “apoio emocional” de uma mulher de São Paulo, para que não fosse transportado fora da caixa.

Em novembro de 2023, a jornalista Cris Berger obteve na Justiça de Santa Catarina o direito de levar sua cachorra, uma Shar-pei de 18 quilos chamada Ella, dentro da cabine de passageiros. A decisão liminar vale para todas as passagens que ela compre da companhia aérea até setembro de 2024.

Cris e Ella são influenciadoras digitais do universo “pet friendly”, com milhares de seguidores nas redes sociais, e viajam juntas com frequência. A tutora tem um blog no jornal O Estado de S. Paulo, onde publica roteiros de viagens e passeios que podem ser feitos com cães.

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Para conseguir a decisão, Cris comprovou ao 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Florianópolis ter sido diagnosticada com transtorno de ansiedade generalizada, déficit de atenção e hiperatividade, motivo pela qual o cão é seu apoio emocional em viagens aéreas.

Ao STF, a Latam alegou haver diversos problemas em permitir que os passageiros levem animais na cabine, fora de uma caixa de transporte, mesmo que sejam destinados a apoio emocional dos tutores. A empresa quer a suspensão da decisão que liberou as viagens de Ella ao lado da tutora dentro do avião.

Para a companhia, a decisão é uma “grave violação ao princípio da livre iniciativa”. A Latam chegou a afirmar que, no caso da mulher de Santa Catarina e em diversos outros semelhantes, não há “nenhuma dependência emocional” em relação ao animal.

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