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- Posteriormente, o trio abandonou a vítima em outro local isolado de Palhoça, levando consigo o carro, o celular e dinheiro em espécie. (Foto Pexels)
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- Foi forçado a realizar transferências bancárias através do aplicativo bancário em seu celular e de uma máquina de cartão pertencente a uma empresa ligada aos criminosos. (Foto Pexels)
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- O desembargador Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho observou que a documentação nos autos de fato incluía a cláusula de acesso ao celular. (Foto Pexels)
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- Justiça decide que Mercado Livre não pode vender celular pirata. (Foto Pexels)
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- Sustentando que o acesso ao número de celular do autor estava previsto no contrato assinado. (Foto Pexels)
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- Os aparelhos eletrônicos, celulares e computadores encontrados no local foram apreendidos e serão submetidos a perícia. (Foto Pexels)
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- A Justiça Federal determinou nesta terça-feira (27/2) que a jovem responsável pela morte de Isabele Guimarães Ramos com um tiro no rosto em 2020 retorne à Faculdade São Leopoldo Mandic, localizada em Campinas, interior de São Paulo. (Foto Pexels)
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- O perfil de Fábio dos Santos Pita Junior em sites de acompanhantes masculinos indicava uma taxa de R$ 250 por encontro, embora tenha cobrado R$ 220 do filho do empresário. (Foto Pexels)
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- Após iniciar conversas nos sites, ele passava a se relacionar com as mulheres pelo WhatsApp. (Foto Pexels)
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- Ele também mirava em mães solteiras entre 30 e 45 anos, frequentadoras de sites de relacionamento. (Foto Pexels)
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- O TikTok será removido das lojas de aplicativos dos eletrônicos. (Foto Pexels)
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- Entre as diligências realizadas, o professor foi alvo de um mandado de busca e apreensão para aparelhos eletrônicos. (Foto Pexels)
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- Na residência da investigada, uma quantia considerável em dinheiro e diversos aparelhos eletrônicos foram apreendidos, os quais serão submetidos à análise pericial. (Foto Pexels)
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- A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (25/06) a Operação Última Chamada. (Foto Pexels)
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- Polícia Federal prende casal por usar CPF de vítima para receber restituição do Imposto de Renda. (Foto Pexels)
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- Explicou que a Superintendência de Segurança Escolar foi acionada assim que a direção soube do caso. (Foto Pexels)
A Justiça Federal do Distrito Federal negou uma liminar do Mercado Livre contra uma decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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A decisão proíbe a empresa de vender celulares sem o selo da agência e, de acordo com o juiz da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, Marco Gentil Monteiro, a Anatel tem competência para impedir a venda de celulares que não passem pela devida homologação.
O juíz ressaltou também que a Lei Geral de Telecomunicações autoriza a Anatel a editar normas e padrões de certificação dos produtos, além de fiscalizar operações de equipamentos.
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Na última quinta-feira (04), a 17ª Vara Cível Federal de São Paulo aceitou os argumentos da Amazon em uma apelação semelhante. Neste caso, a Justiça entendeu que a área de atuação da Anatel é fiscalizar empresas da área de telecomunicações, enquanto a plataforma de marketplace é considerada apenas uma intermediária.
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