O julgamento do ex-jogador Robinho, condenado pela Justiça italiana por participar de um abuso em grupo, está previsto para acontecer no dia 20 de março de 2024, às 14h. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube.
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O julgamento definirá se Robinho cumprirá sua pena de 9 anos de prisão no Brasil ou não. A Justiça italiana já condenou o jogador, mas a pena só pode ser cumprida no Brasil se for homologada pelo STJ.
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A sessão do dia 20 contará com a presença dos 15 ministros mais antigos do STJ. Para que o julgamento seja realizado, é necessário quórum mínimo de oito ministros. Para que a homologação da sentença italiana ocorra, a maioria simples (mais da metade) dos ministros deve votar a favor do pedido. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão.
É importante destacar que, mesmo com a data marcada, a sentença final pode não ser anunciada no mesmo dia. Caso um dos ministros peça vista (mais tempo para analisar o processo), o julgamento poderá ser retomado após 60 dias, com a possibilidade de extensão por mais 30 dias.
O crime ocorreu no ano de 2013, na boate Sio Caffé, em Milão, durante o período em que o jogador atuava pelo Milan. Além do atleta, outros quatro brasileiros foram acusados de violentar uma jovem de origem albanesa na ocasião.
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