O governo federal pode zerar os débitos dos produtores que perderam tudo nas enchentes do Rio Grande do Sul, por meio de uma Medida Provisória.
A afirmação foi feita pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Henrique Fávaro, que participou nessa segunda-feira da reunião do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag), da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
A medida inclui dívidas de 2023 e 2024 e as parcelas de financiamento que vencem em 2024 e 2025.
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A repactuação das dívidas vai considerar a proporção dos impactos sofridos pelos produtores. O governo federal, em conjunto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado (Emater/RS) e a Embrapa, classificará os produtores de acordo com o tamanho das perdas e os impactos na produção.
O governo pagaria as parcelas abertas dos produtores com os bancos. Durante o encontro que reuniu empresários do setor para discutir o Plano Safra 2024/2025, Fávaro lembrou que esta é a política pública mais longeva, com 34 anos seguidos de investimentos, e ressaltou que, este ano, o Plano Safra será 63% mais eficiente.
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O ganho de eficiência é fruto da soma de dois fatores: aumento no financiamento e diminuição nos custos de produção.
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