O Senado Federal adiou para esta quarta-feira a votação do projeto que retoma a taxação nas compras internacionais de até 50 dólares (equivalente a cerca de R$ 250).
O texto seria votado pelos senadores nessa terça-feira. A decisão de adiar teria sido tomada em acordo com os líderes partidários do Senado, e teve consentimento do presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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Apelidado de “taxa das blusinhas”, o termo faz referência aos produtos mais comprados em sites internacionais, como os market places chineses, que agregam diversos vendedores em apenas uma plataforma.
Se aprovada, compras internacionais de até 50 dólares passarão a ter cobrança de 20% do Imposto de Importação (II). A cobrança é um tributo federal. Compras abaixo deste valor recebem alíquota de 17% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um encargo estadual.
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Por exemplo: o consumidor que fizer uma compra de R$ 100 (já incluindo frete e seguro), teria que pagar o II além do ICMS, colocando o preço final em R$ 140,40. Pelo texto, cobranças acima de US$ 50 e até US$ 3 mil terão alíquota de 60% com desconto de US$ 20 (cerca de R$ 100) do tributo a pagar.
Para entrar em vigor, no entanto, a medida precisa de aprovação do Senado e sanção do presidente Lula (PT).
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