A defesa de Flordelis dos Santos de Souza, ex-deputada federal, se posicionou sobre a decisão de colocá-la na cela solitária da penitenciária feminina.
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Condenada pelo assassinato do marido, Anderson do Carmo, a medida, que foi tomada pela administração do presídio, gerou controvérsias e foi duramente criticada pelos advogados de Flordelis, que classificaram a ação como “abuso de autoridade” e sem justificativa legal.
Nessa segunda-feira, a defesa enviou uma nota à imprensa, afirmando que a ex-deputada está sendo submetida a “tratamento desumano e sem qualquer fundamento jurídico”. “O que ocorreu foi uma medida arbitrária e abusiva, que visa apenas punir a nossa cliente de forma desproporcional”, afirmaram. A defesa reforçou que Flordelis não representa qualquer tipo de ameaça à ordem dentro da prisão e que sua colocação na solitária fere seus direitos constitucionais.
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Além disso, os advogados alegaram que a ex-deputada, mesmo em um contexto de detenção, tem direito a ser tratada com dignidade e respeito, conforme os princípios da Constituição Brasileira e das normas internacionais de direitos humanos. “Flordelis não foi condenada por ser uma pessoa violenta ou agressiva. Ela está cumprindo sua pena e deveria ter seus direitos respeitados. A decisão de mantê-la na solitária é um abuso de poder, que não encontra respaldo na legalidade”, concluíram.
Flordelis foi transferida para a unidade de isolamento no final da tarde de domingo, após o presídio alegar questões de segurança.
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