Uma fala da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sobre a possibilidade de discutir anistia ou redução de pena para envolvidos nos atos de 8 de janeiro, gerou forte reação entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e integrantes do governo Lula. A ministra afirmou que o tema pode ser debatido no Congresso, embora tenha se posicionado contra o projeto atual por, segundo ela, incluir perdão a Jair Bolsonaro e generais ligados à tentativa de golpe. Mesmo com a ressalva, magistrados do STF interpretaram a fala como um gesto de fragilidade política do governo diante da oposição.
++Bolsonaro passa mal e é atendido em hospital do Rio Grande do Norte
A avaliação no STF é de que o Executivo, temendo a aprovação do projeto de anistia, estaria cogitando uma alternativa intermediária para evitar um perdão amplo aos envolvidos, o que incluiria acordos por penas mais brandas. Um ministro classificou a postura como “loucura”, dizendo que o governo não deveria sequer cogitar essa possibilidade. Outro viu a fala como uma concessão ao presidente da Câmara, Arthur Lira, pressionado pela base bolsonarista, e considerou o posicionamento um “absurdo”.
Internamente, o Planalto também não recebeu bem a declaração. Fontes ligadas ao governo garantem que a frase de Gleisi não teve o aval do presidente Lula e que “não cabe ao Parlamento definir penas”. Juristas próximos ao governo, como Marco Aurélio Carvalho, do grupo Prerrogativas, reforçaram que qualquer revisão de punições cabe exclusivamente ao Judiciário, e que banalizar os eventos de 8 de janeiro seria um erro grave.
++Maisa reproduz vídeo de sucesso com Silvio Santos
Diante da repercussão, Gleisi Hoffmann recuou na manhã seguinte e declarou que sua fala foi mal interpretada. Esclareceu que não defende anistia e reconheceu que a revisão de penas compete ao STF. Segundo a ministra, sua intenção foi apontar que o Congresso pode atuar como interlocutor junto ao Judiciário para tratar de críticas feitas por parlamentares quanto à severidade das punições.