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- Em modo remoto, Congresso tem semana esvaziada por causa do “São João”. (Foto: Agência Brasil)
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- Deputado federal associa população do Nordeste a ‘aves domésticas’ em discurso polêmico (Foto: Instagram) (Foto: Agência Brasil)
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- Na madrugada desta sexta-feira (07), o governo de Lula teve a aprovação expressiva da reforma tributária, emplacando uma das vitórias mais expressivas no Congresso Nacional neste primeiro semestre (Foto: Agência Brasil)
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- Nesta última terça-feira (05), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), autorizou a liberação de R$2,1 bilhões em emendas parlamentares, durante uma semana decisiva no Congresso Nacional (Foto: Agência Brasil)
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- O jornalista alegou que as provocações envolveram até sua sogra falecida. (Foto: Instagram)
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- O comício de Maduro gerou tensão política. (Foto: Instagram)
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- Lula e Maduro tiveram desentendimentos recentes. (Foto: Instagram)
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- Evento em Manaus marca lançamento de pré-candidatura. (Foto: Instagram)
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- A Polícia Federal (PF) usou localização de celulares para confirmar encontro de Bolsonaro com Forças Armadas.(Foto: Agência Brasil)
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- Quem votou governo Lula como ruim ou péssimo, afirma que votou em Bolsonaro no ano passado (Foto: Instagram)
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- Bolsonaro faz acordo para isenção de visto para turistas no Brasil (Foto: Instagram)
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- Bolsonaro marca novas cirurgias para semana que vem (Foto: Agência Brasil)
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- Segundo ele, a fraude beneficiaria Bolsonaro e sua filha caçula, Laura Bolsonaro, de 13 anos. (Foto: Agência Brasil)
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- Depoimento de hacker dá combustível para investigação do STF e PF para apertar o cerco a Bolsonaro (Foto: Agência Brasil)
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- O hacker Walter Delgatti Netto, contou que Jair Bolsonaro (PL) lhe pediu ajuda em um plano para desacreditar sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2022, e para colocar um grampo ilegal no telefone do ministro, Alexandre de Moraes, que na época era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (Foto: Agência Brasil)
O Congresso Nacional manteve, nessa terça-feira, um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impede a punição a atos de “comunicação enganosa em massa”.
O veto foi estabelecido em setembro de 2021, quando o ex-presidente ainda estava no comando do Palácio do Planalto, e faz parte do projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional, criada em 1983, na ditadura militar.
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Quando aprovado pelos parlamentares, a proposta previa a tipificação de crime de atos de disseminação de fake news, com pena de até cinco anos de reclusão.
No Congresso, esses atos foram definidos como “promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.
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Ao vetar o trecho, porém, Bolsonaro argumentou que o dispositivo contrariava o interesse público por não deixar claro o que seria punido – se a conduta de quem gerou a informação ou quem a compartilhou.
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