Nesta terça-feira (8 de outubro de 2024), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil. A plataforma estava suspensa desde 30 de agosto por descumprir ordens judiciais, mas foi liberada após a regularização de sua situação, incluindo o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas.
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Além da quitação das pendências, o X também nomeou uma representante legal e bloqueou perfis conforme exigido por decisões judiciais. De acordo com Moraes, todos os requisitos necessários para o retorno da rede social foram comprovados e certificados pela Secretaria Judiciária.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi instruída a adotar as medidas necessárias para reativar o acesso ao X, o que ainda depende da atuação das mais de 20 mil operadoras de internet no país, responsáveis por retirar as restrições.
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O bloqueio inicial da rede social foi mantido por decisão unânime da 1ª Turma do STF em 2 de setembro. A suspensão marca mais um capítulo da disputa entre o ministro e Elon Musk, proprietário da plataforma.
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