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- AGU pede ao STF que rejeite ações sobre o bloqueio do X. (Foto: Instagram)
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- As ações foram movidas pelo partido Novo e pela OAB. (Foto: Instagram)
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- A AGU considera que a ADPF não é o instrumento correto para contestar a decisão. (Foto: Instagram)
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- A publicação foi feita no X, antigo Twitter. (Foto: Instagram)
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- A decisão de Moraes foi confirmada pela Primeira Turma do STF. (Foto: Instagram)
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- Musk deletou a postagem após críticas. (Foto: Instagram)
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- A OAB contesta a multa de R$ 50 mil para quem usar VPN para acessar o X. (Foto: Instagram)
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- O partido Novo argumenta que a suspensão fere a liberdade de expressão. (Foto: Instagram)
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- Usuários de esquerda e direita reagiram negativamente. (Foto: Instagram)
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- A Procuradoria-Geral da República também recomendou a rejeição das ações. (Foto: Instagram)
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- Deputados dos EUA apresentam PL para barrar entrada de Alexandre de Moraes no país. (Foto: Instagram)
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- Nunes Marques decidiu submeter o caso ao plenário do STF. (Foto: Instagram)
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- A suspensão da rede social tem grande repercussão social, diz o relator. (Foto: Instagram)
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- A OAB questiona a imposição de multas e outras sanções. (Foto: Instagram)
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- O Serviço Secreto monitora postagem de Elon Musk. (Foto: Instagram)
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (13) que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações do partido Novo e da OAB que questionam a suspensão da rede social X e a multa aplicada a quem burla o bloqueio. A AGU argumenta que a ação utilizada, uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), não é adequada para contestar decisões da Corte.
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a decisão que suspendeu o X não viola a Constituição e está bem fundamentada. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também recomendou que as ações sejam rejeitadas.
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O partido Novo contesta a suspensão por considerá-la inconstitucional, enquanto a OAB questiona a multa de R$ 50 mil aplicada a quem usar VPN para acessar o X, argumentando que a penalidade foi imposta sem respaldo legislativo.
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