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sexta-feira, fevereiro 21, 2025
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    AGU atuará na defesa de Alexandre de Moraes em processo nos EUA

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    A Advocacia-Geral da União (AGU) contratará um escritório nos Estados Unidos para defender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em uma ação movida pelo grupo de comunicação do ex-presidente Donald Trump e pela plataforma de vídeos Rumble. O processo, protocolado na Justiça da Flórida, alega censura e busca impedir que decisões do ministro sobre bloqueio de contas e remoção de conteúdo tenham validade para empresas americanas que operam no Brasil.

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    A ação foi apresentada um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Jair Bolsonaro e outros 33 indivíduos por tentativa de golpe de Estado. Além da disputa jurídica sobre a aplicação da Justiça brasileira a empresas estrangeiras, o caso acontece em um contexto em que o governo Trump suspendeu uma lei anticorrupção que proibia o suborno de empresas americanas no exterior.

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    A AGU, que tem entre suas funções a defesa de autoridades nacionais, já atua em outros casos similares, como a representação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contra a Meta por disseminação de notícias falsas.

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