O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) recorreu a uma representação, em conjunto com o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, e ao Tribunal de Contas da União (TCU), com acusações contra o também deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) de “crime contra a soberania nacional”.
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“Acabamos de entrar no MPF e TCU contra o Eduardo Bolsonaro por crime de lesa pátria pela atuação dele nos EUA para ferir interesses nacionais”, afirmou o psolista, ao Fórum Onze e Meia, nesta última quarta-feira (26).
Na ação à PGR, Boulos solicita que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL_ seja investigado com base no artigo 359 – I do Código Penal, que prevê pena de 3 anos e 8 meses a quem “negociar com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, com o fim de provocar atos típicos de guerra contra o País ou invadi-lo”.44
Ao TCU, Boulos menciona o mesmo crime e pede investigação para saber se “Eduardo Bolsonaro está cometendo atos ilícitos com uso de verbas públicas da União”.
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“Requer-se que este Tribunal de Contas da União apure todas circunstâncias envolvendo o financiamento público, ainda que na forma de futuro e eventual reembolso que possa ser realizado, para custear os atos ilegais praticados pelo Deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos da América contra a soberania nacional”.
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