- As ações podem levar a mudanças significativas na legislação digital. (Foto: Instagram)
- A empresa conecta desde a Amazônia até o Rio de Janeiro. (Foto: Instagram)
- A Procuradoria-Geral da República também recomendou a rejeição das ações. (Foto: Instagram)
- Suspensão do X foi determinada nesta sexta-feira. (Foto: Instagram)
- A volta do X depende do cumprimento da legislação brasileira. (Foto: Instagram)
- Apple e Google não precisam remover VPNs. (Foto: Instagram)
- Descumprimento de ordem judicial motivou decisão. (Foto: Instagram) post de um político. (Foto: Instagram)
- O caso envolve disputas sobre soberania judicial. (Foto: Instagram)
- O caso foi dividido em cinco núcleos. (Foto: Instagram)
- Para Dugin, a censura ao X é prejudicial à verdadeira liberdade de expressão. (Foto: Instagram)
- sessão começas às 19h (Foto: Agência Brasil)
- Brasileiros buscam alternativas para manter acesso a redes sociais em meio a turbulências legais. (Foto: Instagram)
- Nesta sexta-feira (30), o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi retomado, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), formou a maioria, de 4 votos a 1 pela condenação e inelegibilidade do ex-mandatário, nos próximos oito anos. Ele está impedido de concorrer nas eleições de 2024, 2026,2028 e 2030 (Foto: Agência Brasil)
- Luís Roberto Barroso falou sobre a tentativa de golpe. (Foto: Instagram)
O ministro Alexandre de Moraes se manifestou sobre a recente reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, onde revela mensagens de WhatsApp de assessores, pedindo informalmente que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produzisse relatórios sobre investigados nos inquéritos das fake news.
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“Vossa Excelência, ministro Barroso, e o ministro Gilmar já colocaram de forma clara o que, talvez, se houvesse uma consulta ao gabinete, teria ficado claro anteriormente a qualquer das matérias”, declarou ele, ao iniciar sua fala, nesta última quarta-feira (14).
Alexandre de Moraes desmentiu a informação dada pelos jornalistas da reportagem, onde afirmaram ter procurado o gabinete do ministro, mas que não obtiveram retorno. “Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos”, disse.
“Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes, aqui principalmente o inquérito 4781, conhecido na mídia como inquérito das fake news e o inquérito 4878, também denominado pela mídia como inquérito das milícias digitais”, acrescentou Moraes, que ainda comentou sobre o fato de não ter oficializado o TSE, conforme havia sido ressaltado pela matéria.
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“Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar, até porque, como presidente do TSE, no exercício do poder de polícia, eu tinha o poder, pela lei, de determinar a feitura dos relatórios”, explicou o ministro do STF. Por fim, ele lamentou as interpretações feitas acerca do assunto: “Lamento que interpretações falsas, errôneas – de boa ou má-fé – acabem produzindo o que nós precisamos combater nesse país, que são notícias fraudulentas. E o que se vê de ontem para hoje é uma produção massiva de notícias fraudulentas para, novamente, tentar desacreditar o STF, as eleições de 2022 e a própria democracia no Brasil”, pontuou.
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