A empresa Rinaldi Produções, proprietária dos personagens Patati e Patatá, foi condenada pela Justiça paulista a pagar R$ 50 mil de indenização ao compositor Jorge Bragança Caetano da Silva, que coautoria 14 músicas dos palhaços. A decisão ainda cabe recurso.
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De acordo com o processo, Bragança foi contratado para compor músicas para a dupla, mas não recebeu créditos nem royalties pelas obras. O compositor “enviava as composições, incluindo letras e partituras”, conforme o documento judicial.
Os advogados Diogo Coletta e Henrique Rodrigues e Silva, que representam Bragança, afirmaram que “Patati e Patatá parecem ignorar as boas práticas e a legislação que assegura os direitos dos profissionais da música”.
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Por outro lado, a Rinaldi Produções alegou que o sucesso da dupla não se deve às composições de Bragança, e argumentou que o autor “adota conduta contraditória à de quem aceitou a veiculação” das obras.
Na sentença, o juiz Guilherme Duran Depier, da 10ª Vara Cível de Santo Amaro, concluiu que as provas apresentadas confirmam a coautoria de Bragança nas músicas. O magistrado destacou que “o fato de a obra ter sido encomendada não afasta os direitos patrimoniais do autor”.
Além da indenização de R$ 50 mil por danos morais, a Rinaldi Produções também deverá pagar uma compensação adicional por danos materiais, a ser calculada com base nos lucros obtidos com as músicas.
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