Justiça brasileira proíbe música de Adele por plágio de samba brasileiro

Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro determinou que a música “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele, seja retirada de circulação mundial após ser considerada um plágio do samba “Mulheres”, composto por Toninho Geraes e eternizado na voz de Martinho da Vila em 1995. A sentença representa um marco na proteção dos direitos autorais em disputas internacionais.

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O compositor Toninho Geraes, ao identificar semelhanças entre as duas obras, iniciou um processo judicial pedindo a proibição global da canção e uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais. Além disso, busca-se a contabilização dos lucros gerados pela obra de Adele por meio de direitos autorais, monetizações e outras receitas. A quantificação desses valores será determinada ao final do processo.

A decisão judicial foi respaldada pela Convenção de Berna, tratado internacional que protege criações artísticas nos países signatários. Isso assegura que a proibição tenha alcance global, penalizando qualquer tentativa de reprodução ou distribuição da música sem autorização.

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O advogado de Toninho Geraes, Fredímio Trotta, destacou que as principais plataformas de streaming e compartilhamento, como Spotify, YouTube e Apple Music, serão notificadas para cumprir a ordem judicial imediatamente.

Para Adele, a sentença impõe restrições à reprodução da canção e levanta questionamentos sobre suas práticas de composição e produção musical. Já para Toninho Geraes, a decisão representa um reconhecimento fundamental dos direitos dos compositores em um cenário globalizado, destacando a relevância da proteção autoral em disputas culturais e comerciais.

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