Matteus Amaral, conhecido como Alegrete, ex-participante do Big Brother Brasil, está no centro de uma polêmica nas redes sociais. Usuários acusaram o gaúcho de ter se declarado preto para acessar uma vaga em um curso superior no Instituto Federal Farroupilha (IFFar), no Rio Grande do Sul. A informação ganhou força após a circulação de um documento que comprova sua aprovação nas redes sociais.
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O IFFar confirmou que a vaga ocupada por Matteus era destinada a candidatos pretos/pardos, conforme as políticas de ações afirmativas. A instituição divulgou uma nota oficial esclarecendo os procedimentos adotados na época da inscrição do ex-bbb, em 2014, para o curso de bacharelado em Engenharia Agrícola, oferecido em conjunto com a Universidade Federal do Pampa (Unipampa).
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo IFFar:
NOTA SOBRE POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NO IFFAR
“Em 2014, o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agricola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital n° 046/2014. que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano. Esse curso, oferecido em conjunto com a Unipampa, não é mais ofertado pelo IFFar desde 2021. O Matteus Amaral Vargas também não é mais estudante do IFFar.
Em relação ao ingresso pelas cotas, é Importantíssimo ficar claro que, naquela época, de acordo com a Lei de Cotas de 2012, o único documento exigido para a inscrição nas cotas era a autodeclaração do candidato. Assim como em outras instituições federais de ensino, não havia mecanismo de verificação ou comprovação da declaração do candidato. Os editais, contudo, continham a informação de que “a constatação de qualquer tipo de fraude na realização do processo sujeita o candidato à perda da vaga e as penalidades da Lei, em qualquer época, mesmo após a matricula”.
Não havendo nenhum mecanismo especifico de verificação de autodeclaração implantado, possíveis fraudes eram apuradas apenas se houvesse denúncia. Ou seja, alguém devera fazer uma denúncia formal na Ouvidoria da instituição. Nesse caso, a questão poderia ser investigada internamente, por meio de um processo administrativo normal, que assegurasse ampla defesa de todas as partes. Nenhuma denuncia desse tipo foi feita na época.
Também e fundamental esclarecer que a política nacional de cotas foi sendo aperfeiçoada com o tempo, principalmente em razão de denúncias de possíveis fraudes terem surgido em várias instituições, várias delas recebendo ampla cobertura midiática. Um dos mecanismos implantados é a heteroidentificação, adotada pelo IFFar desde as seleções realizadas em 2022 para ingresso em 2023. Atualmente, cada campus do IFFar possui uma comissão composta por três pessoas titulares e duas suplentes que atua em todos os processos de seleção dos estudantes”.
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