Band terá de pagar R$ 308 mil a Luana Piovani

A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia. Ele determinou que a Rede Bandeirantes, os humoristas Emílio Surita e Rodrigo Scarpa (o Repórter Vesgo) e dois diretores do programa “Pânico” (Marcelo Gancho e Eduardo Rapp) paguem R$ 308,2 mil à atriz Luana Piovani.

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De acordo com a Justiça, em 2014, o “Pânico” exibiu um quadro humorístico sem autorização e pagamento, e explorou por cerca de 15 minutos a imagem da atriz. Na época Luana era a protagonista de uma série policial na Globo, a “Dupla Identidade”. Segundo a Justiça, o “Pânico” exibiu imagens de Luana na praia e em diversas outras situações com o objetivo de “elevar a audiência e lucrar comercialmente à custa da atriz”.

Luana abriu um processo contra a emissora e alegou ter sido ofendida, perseguida e humilhada pelo programa. “Luana não pode sair de casa livremente porque, a qualquer momento, os réus ficam na espreita da autora espionando seus passos para a abordarem de surpresa com as mais odiosas agressões, coletando indevidamente sua imagem que são exibidas no seu programa sem autorização”, afirmaram seus advogados no processo.

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A Justiça considerou que não houve perseguição ou ofensa, mantendo a condenação por dano moral em razão da exploração indevida da imagem. O processo não cabe mais recurso. A Band e os humoristas só podem questionar, agora, o cálculo da atualização da condenação, que inclui juros, correção monetária e os honorários dos advogados da atriz.

O valor definido pelo juíz terá de ser pago em conjunto pelos membros do programa e da emissora, mas Surita e Vesgo terão ainda de pagar, além disso, mais R$ 15,1 mil cada um.

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