A cantora Anitta entrou com uma ação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) contra a farmacêutica Farmoquímica, numa tentativa de impedir que a empresa utilize a grafia idêntica ao seu nome artístico em produtos da área de cosméticos. A disputa gira em torno da tentativa da empresa de registrar a marca “Anitta”, com dois “t”, exatamente como é conhecida a artista.
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A Farmoquímica é responsável pelo vermífugo “Annita”, registrado há cerca de 20 anos com grafia diferente — dois “n” e um “t”. Em 2023, no entanto, a empresa solicitou ao INPI a ampliação da marca para incluir itens de cosmética e, surpreendentemente, pediu o registro com a escrita usada pela cantora.
Os representantes legais de Anitta, que detém o registro da marca desde 2016, argumentam que a alteração pode gerar confusão no público, sugerindo uma possível associação entre os produtos e a imagem da artista. Eles afirmam que permitir o uso comercial da palavra “Anitta” por terceiros, especialmente no setor de cosméticos, comprometeria a identidade da marca pessoal da cantora.
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Para os advogados, mesmo o nome “Annita”, na forma original do medicamento, já apresenta risco de associação indevida. A solicitação da Farmoquímica ainda não foi julgada pelo INPI, mas o caso reacende debates sobre direito de imagem e registro de marcas envolvendo figuras públicas e empresas.
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