O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma Medida Provisória que isenta as premiações dos atletas das Olimpíadas de Paris, de taxação. O imposto, para quem não sabe, foi criado nos anos 1970, durante a época da Ditadura Militar.
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“A regra passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda“, diz o texto, onde ressalta que “a validade é a partir de 24 de julho de 2024, o que abrange os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França”.
O Comitê Olímpico Brasileiro, por sua vez, utilizou as redes sociais e se pronunciou após o anúncio da medida feita por Lula.
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“O Comitê Olímpico do Brasil celebra a decisão do Governo Federal de garantir isenção fiscal para a premiação que a entidade dará aos medalhistas brasileiros nos Jogos Olímpicos Paris 2024. Como premiação aos medalhistas em Paris, o COB está oferecendo valores cerca de 40% mais elevados aos praticados no último ciclo olímpico. Divididos em três categorias de atletas (individual, grupo e coletiva), as premiações variam entre R$ 1,05 milhão e R$ 140 mil”, disse a entidade, através do X (antigo Twitter).
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