A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, declarou que o Brasil “não é quintal de ninguém” ao comentar sobre a suspensão da rede social X, controlada pelo bilionário Elon Musk. Durante o programa Roda Viva, exibido pela TV Cultura na segunda-feira (30), a ministra reforçou que todas as empresas que operam no país devem cumprir a legislação.
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A rede social X, antiga Twitter, foi retirada do ar em 31 de agosto, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, devido ao descumprimento de normas locais, como a falta de um representante legal no Brasil.
“Em um Estado soberano, todos, sejam cidadãos ou empresasca, devem seguir as leis. O Brasil não é menor que outros países”, afirmou Cármen Lúcia. Ela também pontuou que o país agiu corretamente ao fazer cumprir a ordem judicial. “Por que uma empresa se acharia no direito de desdenhar as leis brasileiras?”, questionou.
A ministra acrescentou que, apesar da suspensão da plataforma, a vida segue. “O povo brasileiro sempre soube se adaptar em condições muito mais difíceis. Vivemos sem redes sociais por muito tempo e continuamos vivendo.”
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Sobre a liberdade de expressão, que Musk alegou estar sendo atacada, Cármen Lúcia ressaltou que tal direito não pode ser distorcido. “Liberdade de expressão não significa permitir crimes. O dono do algoritmo não pode achar que é o único com o direito de se expressar livremente”, concluiu.