O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou sua decisão sobre a proibição do uso de VPNs após ordenar a suspensão do X no Brasil. Inicialmente, Moraes determinou que Apple e Google retirassem o aplicativo X e ferramentas de VPN de suas lojas virtuais. No entanto, ele voltou atrás na noite desta sexta-feira (30), afirmando que a medida poderia causar “transtornos desnecessários” a terceiros.
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Com essa revisão, a remoção dos aplicativos de VPN das lojas está suspensa até que o X ou Elon Musk, proprietário da rede social, se manifestem no processo judicial. Apesar disso, Moraes manteve a multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que utilizar VPN para acessar o X.
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A suspensão do X no Brasil foi motivada pelo descumprimento de uma ordem judicial que exigia a nomeação de um novo representante legal da empresa no país, o que não foi atendido dentro do prazo estipulado.
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