O ministro Alexandre de Moraes se manifestou sobre a recente reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, onde revela mensagens de WhatsApp de assessores, pedindo informalmente que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) produzisse relatórios sobre investigados nos inquéritos das fake news.
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“Vossa Excelência, ministro Barroso, e o ministro Gilmar já colocaram de forma clara o que, talvez, se houvesse uma consulta ao gabinete, teria ficado claro anteriormente a qualquer das matérias”, declarou ele, ao iniciar sua fala, nesta última quarta-feira (14).
Alexandre de Moraes desmentiu a informação dada pelos jornalistas da reportagem, onde afirmaram ter procurado o gabinete do ministro, mas que não obtiveram retorno. “Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos”, disse.
“Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes, aqui principalmente o inquérito 4781, conhecido na mídia como inquérito das fake news e o inquérito 4878, também denominado pela mídia como inquérito das milícias digitais”, acrescentou Moraes, que ainda comentou sobre o fato de não ter oficializado o TSE, conforme havia sido ressaltado pela matéria.
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“Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar, até porque, como presidente do TSE, no exercício do poder de polícia, eu tinha o poder, pela lei, de determinar a feitura dos relatórios”, explicou o ministro do STF. Por fim, ele lamentou as interpretações feitas acerca do assunto: “Lamento que interpretações falsas, errôneas – de boa ou má-fé – acabem produzindo o que nós precisamos combater nesse país, que são notícias fraudulentas. E o que se vê de ontem para hoje é uma produção massiva de notícias fraudulentas para, novamente, tentar desacreditar o STF, as eleições de 2022 e a própria democracia no Brasil”, pontuou.
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