Pablo Marçal, coach e candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo (SP), teria deixado de declarar uma empresa e reduzido em pelo menos R$ 22 milhões em seu patrimônio.
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As informações são do portal UOL, que divulgou que o valor do patrimônio não consta na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral. De acordo com a reportagem, Marçal teria omitido uma empresa e declarado outras 2 por valores abaixo dos registrados na Receita Federal.
A resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), atualizada em 2021, diz que os candidatos devem listar os bens conforme “seu valor declarado à Receita Federal”. No caso de Marçal, a incompatibilidade de informações em relação ao que consta na Receita Federal envolve as empresas Marçal Participações e Marçal Holding.
O candidato é dono de outras 13 empresas que não integram a lista apresentada ao TSE — mas Marçal não precisa declará-las. No caso dessas companhias, ele está registrado apenas como “administrador”. As empresas estão no nome das holdings de Marçal. Ainda segundo a reportagem do UOL, além de reduzir os valores de duas das empresas na declaração à Justiça Eleitoral, Pablo Marçal não declarou pelo menos uma companhia da qual é sócio: a Flat Participações, do setor imobiliário.
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Em tese, a omissão de bens do candidato na declaração à Justiça Eleitoral pode configurar o crime de declaração falsa, previsto no Código Eleitoral.
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