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O Senado aprovou nesta quarta-feira (8), em dois turnos, a PEC da reforma tributária, uma das prioridades da agenda econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para este ano.
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Em ambos os turnos, foram 53 votos favoráveis, 24 contrários e nenhuma abstenção. O mínimo, inclusive, seria de 49 no Senado. Para uma proposta de emenda à Constituição ser promulgada, são necessários, pelo menos, 308 votos em dois turnos na Câmara, nas duas rodadas.
A aprovação, inclusive, se tornou uma vitória do governo do presidente Lula, e é uma do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), visto que a reforma em 2023 era a prioridade do líder petista. Além disto, a expectativa exposta pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, é que a promulgação ocorra até dezembro.
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Para bem entender, a PEC é uma proposição legislativa que promove a modificação da Constituição Federal, sem a sanção do presidente da República. A reforma tributária está em discussão no país há cerca de quatro décadas, para ser mais exato.
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