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sábado, novembro 23, 2024
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    Marco Temporal das terras indígenas já era, após aprovação no Senado

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    A aprovação no Senado do Marco Temporal das terras indígenas, dará uma oportunidade para Lula reforçar sua aliança com o Supremo Tribunal Federal.

    Não é considerada uma derrota do governo, essa aprovação é uma resposta do Congresso para o tribunal, que na semana anterior, por nove votos contra dois, decidiu que o Marco Temporal é inconstitucional.

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    A tese do Marco, defende que as demarcações das terras deve respeitar a ocupação feita pelos povos indígenas até a data da constituição, em outubro de 1988.

    Segundo o entendimento do Supremo, a Constituição assegura aos povos os direitos sobre as terras que historicamente sempre ocuparam, e não somente em outubro daquele ano.

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    Aprovado no mesmo dia da Comissão de Constituição e Justiça e no plenário do Senado, com 43 votos a 21, o projeto passou no mês de maio por último na Câmara com o apoio da bancada ruralista.

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