O apresentador Marcos Paulo Ribeiro de Morais, o Marcão do Povo, foi absolvido da condenação por injúria racial contra a cantora Ludmilla.
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Trata-se do processo ao qual o comunicador foi condenado após se referir à artista, durante um programa em TV aberta, como “pobre macaca”, em 2017. Em 2021, Marcão do Povo chegou a ser absolvido pelo 3ª Vara Criminal de Brasília no processo movido pela cantora e pelo Ministério Público do DF.
Dois anos depois, em junho de 2023, a 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) atendeu a um recurso de Ludmilla e condenou o apresentador a 1 ano e 4 meses de prisão, em regime aberto, por injúria racial. Além disso, o apresentador deveria indenizar a cantora em R$ 30 mil.
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Após ter um recurso especial negado pelo TJ-DF, a defesa de Marcão do Povo acionou o STJ pedindo a reconsideração da condenação. A ministra Daniela Teixeira, do STJ,deu a absolvição. O processo correu sob segredo de justiça.
“É temerosa a aceitação de vídeo editado para sustentar um decreto condenatório em que foi excluída toda a fala do recorrente, havendo ênfase em determinadas expressões sem a devida contextualização”, disse a ministra em decisão publicada em 19 de dezembro.
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